Termos de uso

Última atualização: 10/09/2026

1. Identificação

Bem-vindo(a) à Palace Perfumaria, operada por BBS SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.638.922/0001-24.

Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização da loja virtual Palace Perfumaria, bem como para a realização de compras por meio de nossos canais digitais.

Ao utilizar nosso site ou realizar uma compra, o usuário declara estar ciente destes Termos, observados os direitos assegurados pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor.

2. Cadastro e informações do usuário

Para utilizar determinadas funcionalidades ou realizar uma compra, poderá ser necessário fornecer informações pessoais.

O usuário se compromete a fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados, especialmente aqueles necessários para pagamento, faturamento, contato e entrega do pedido.

Quando houver criação de conta e senha, é responsabilidade do usuário manter suas credenciais de acesso protegidas e não compartilhá-las com terceiros.

Em caso de suspeita de acesso não autorizado, recomendamos entrar em contato com a Palace Perfumaria.

3. Produtos

A Palace Perfumaria comercializa perfumes e outros produtos relacionados ao universo da perfumaria.

Buscamos apresentar fotografias, descrições, características, volumes e demais informações dos produtos da forma mais fiel possível.

Entretanto, pequenas diferenças de tonalidade podem ocorrer em razão da iluminação utilizada nas fotografias ou das configurações da tela do dispositivo do usuário.

Também poderão ocorrer alterações de embalagem, apresentação ou detalhes visuais realizadas pelos próprios fabricantes, sem que isso necessariamente represente alteração ou irregularidade do produto.

A Palace Perfumaria trabalha exclusivamente com produtos originais.

4. Preços e condições de pagamento

Os preços, descontos, promoções e condições de pagamento apresentados no site poderão ser alterados, respeitadas as condições válidas no momento da conclusão da compra.

Antes da finalização do pedido, o consumidor terá acesso às informações relativas ao valor dos produtos, condições de pagamento e eventuais custos de entrega.

Promoções poderão possuir prazo, quantidade ou condições específicas, que serão informadas sempre que aplicável.

Em caso de erro evidente de informação ou preço, a situação será analisada individualmente e tratada de acordo com a legislação aplicável.

5. Pedidos e pagamentos

A conclusão do pedido está sujeita à confirmação do pagamento e às verificações necessárias para segurança da transação.

Dependendo da forma de pagamento escolhida, o processamento poderá ser realizado por instituições financeiras ou empresas especializadas.

Caso seja identificada alguma inconsistência nos dados, indisponibilidade do produto ou necessidade de confirmação adicional, a Palace poderá entrar em contato com o cliente antes do prosseguimento do pedido.

Em situações que impossibilitem o cumprimento da compra, o cliente será informado e os valores eventualmente pagos serão restituídos de acordo com a forma de pagamento utilizada e a legislação aplicável.

6. Estoque e disponibilidade

Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

Embora adotemos medidas para manter as informações atualizadas, poderá ocorrer excepcionalmente a venda de um produto que tenha se tornado indisponível.

Nessa situação, entraremos em contato com o cliente para apresentar as alternativas disponíveis ou providenciar o cancelamento e a restituição dos valores pagos, conforme aplicável.

7. Entrega

Os prazos e valores de entrega são apresentados durante o processo de compra, de acordo com o endereço informado pelo cliente e a modalidade de envio disponível.

O prazo de entrega começa a ser considerado conforme as condições informadas no momento da compra e após a confirmação necessária do pedido.

É responsabilidade do cliente informar corretamente o endereço de entrega e demais dados necessários ao recebimento.

Situações excepcionais relacionadas à transportadora, condições climáticas, restrições de acesso ou outros acontecimentos externos poderão afetar o prazo inicialmente estimado.

Caso ocorra algum problema com a entrega, o cliente poderá entrar em contato com nosso atendimento para que possamos acompanhar e buscar uma solução.

8. Trocas, devoluções e direito de arrependimento

As compras realizadas pela internet estão sujeitas às regras previstas no Código de Defesa do Consumidor.

O consumidor poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 (sete) dias, contado do recebimento do produto, conforme previsto na legislação aplicável.

Para solicitar uma troca, devolução ou exercer o direito de arrependimento, o cliente deverá entrar em contato pelos canais de atendimento da Palace Perfumaria.

As orientações sobre envio, análise e restituição serão fornecidas durante o atendimento, sempre respeitando os direitos assegurados ao consumidor.

Produtos que apresentem eventual vício ou problema serão tratados de acordo com as garantias e os procedimentos previstos na legislação brasileira.

9. Atendimento ao cliente

Em caso de dúvidas, problemas com pedidos, solicitações de troca, devolução, cancelamento ou outras questões relacionadas à compra, o cliente poderá entrar em contato conosco.

E-mail: perfumariapalaceonline@gmail.com

Buscaremos oferecer atendimento claro e eficiente e solucionar as solicitações de acordo com a legislação aplicável.

10. Privacidade e proteção de dados

Os dados pessoais fornecidos durante a utilização do site serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e de acordo com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Recomendamos a leitura da Política de Privacidade disponível em nosso site para compreender como os dados são coletados, utilizados, armazenados e compartilhados.

11. Propriedade intelectual

Os elementos próprios da Palace Perfumaria presentes no site, incluindo identidade visual, logotipo, textos institucionais, materiais gráficos e demais conteúdos produzidos pela empresa, são protegidos pela legislação aplicável.

Marcas, nomes, embalagens e demais elementos pertencentes aos fabricantes e fornecedores permanecem de propriedade de seus respectivos titulares.

Não é permitida a reprodução ou utilização comercial dos conteúdos próprios da Palace sem autorização, salvo nas hipóteses permitidas por lei.

12. Avaliações e conteúdo enviado pelo usuário

Caso o site permita avaliações, comentários ou outros conteúdos enviados pelos clientes, o usuário é responsável pelas informações publicadas.

Não serão admitidos conteúdos ilícitos, ofensivos, discriminatórios, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros.

A Palace poderá moderar ou remover conteúdos que violem estes Termos ou a legislação aplicável.

13. Segurança e funcionamento do site

Buscamos manter o site disponível, seguro e funcionando adequadamente.

Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, problemas técnicos ou situações externas à nossa operação.

Sempre que possível, trabalharemos para restabelecer o funcionamento normal da plataforma.

Nenhuma disposição destes Termos tem o objetivo de excluir ou limitar direitos e garantias assegurados ao consumidor pela legislação brasileira.

14. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para acompanhar mudanças na operação da Palace Perfumaria, nas funcionalidades do site ou na legislação aplicável.

A versão mais recente ficará disponível no site com sua respectiva data de atualização.

As condições aplicáveis a uma compra serão consideradas de acordo com a legislação e com as informações apresentadas ao consumidor no momento da contratação.

15. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelas normas aplicáveis às relações de consumo e ao comércio eletrônico.

Eventuais controvérsias serão tratadas de acordo com as regras de competência previstas na legislação brasileira, preservados os direitos assegurados ao consumidor.

16. Contato

Para dúvidas ou solicitações relacionadas a estes Termos ou às compras realizadas na Palace Perfumaria:

Palace Perfumaria

BBS SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA

CNPJ: 23.638.922/0001-24

E-mail: perfumariapalaceonline@gmail.com